Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 256051-256075 do total de 484172

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10081 Transporte Aquaviário Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10080 Telefonia Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10078 Radiodifusão Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10077 Transporte Aéreo - Aeroporto Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10076 Transporte Terrestre Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10075 Energia Elétrica Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10074 Fornecimento de Gás Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10073 Concessão / Permissão / Autorização Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10072 Sistema Nacional do Desporto Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10894 Abuso de Poder Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10027 Registro de Programa de Computador Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10026 Registro de Direito Autoral Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10025 Apreensão Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10024 Interdição Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10023 Multas e demais Sanções Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10022 Infração Administrativa Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10020 Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10018 Inspeção Sanitária de Origem Animal Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10017 Exportação/Vedações Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10016 Inspeção Fitossanitária Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10015 Fiscalização Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10014 Violação dos Princípios Administrativos Não Sim
Mostrando itens 256051-256075 do total de 484172