Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25501-25525 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5572 Apropriação de Tesouro Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11288 Conspiração Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11287 Resistência mediante ameaça ou violência Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10253 Restabelecimento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5573 Apropriação de Coisa Achada Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10257 Voluntária Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11272 Resistência Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5835 Disposição de coisa alheia como própria Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11273 Usurpação e excesso ou abuso de autoridade Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10254 Aposentadoria Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11277 Abuso de requisição militar Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11279 Conservação ilegal de comando Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11281 Operação militar sem ordem superior Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5837 Defraudação de Penhor Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11280 Ofensa aviltante a inferior Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11285 Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11284 Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11286 Violência contra inferior Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10255 Invalidez Permanente Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11275 Violência contra militar de serviço Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11864 Irregularidade no atendimento Não Não
Mostrando itens 25501-25525 do total de 485278