Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 25501-25525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Mostrando itens 25501-25525 do total de 485278