Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 24126-24150 do total de 484176

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5969 Taxa Judiciária Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5915 Isenção Sim Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5964 Taxa de Licença de Importação Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5962 Taxa de Fiscalização Ambiental Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5959 Taxa de Armazenamento Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5961 Taxa de Exploração Mineral Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5966 Taxa de Permanência Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5957 Federais Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5958 Taxa Anual por Hectare Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5967 Taxa de Saúde Suplementar Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5968 Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5998 Lançamento Sim Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6130 Escala de Salário-Base Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6133 IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%) Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 6135 Alteração do coeficiente de cálculo do benefício Não Não
Mostrando itens 24126-24150 do total de 484176