Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 22051-22075 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6014 Alíquota Progressiva Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6014 Alíquota Progressiva Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6014 Alíquota Progressiva Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6014 Alíquota Progressiva Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6014 Alíquota Progressiva Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6014 Alíquota Progressiva Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6014 Alíquota Progressiva Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6014 Alíquota Progressiva Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6013 Alíquota Zero Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6013 Alíquota Zero Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6013 Alíquota Zero Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6013 Alíquota Zero Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6013 Alíquota Zero Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6013 Alíquota Zero Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6013 Alíquota Zero Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6013 Alíquota Zero Não
Mostrando itens 22051-22075 do total de 485276