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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 13076 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13076 Autenticação Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 12955 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 12955 Autenticação Sim
V. Execução fiscal - Municipal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12955 Autenticação Sim
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 12955 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13076 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13076 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 12955 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13076 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 12955 Autenticação Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 13076 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12955 Autenticação Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 12955 Autenticação Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11358 Auto-acusação falsa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3578 Auto-acusação falsa Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11358 Auto-acusação falsa Não
V. Atos Infracionais 15172 MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS 9936 Auto-acusação falsa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3578 Auto-acusação falsa Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3578 Auto-acusação falsa Não
V. Atos Infracionais 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 9936 Auto-acusação falsa Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11358 Auto-acusação falsa Sim
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11358 Auto-acusação falsa Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11358 Auto-acusação falsa Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3578 Auto-acusação falsa Não
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