Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 215701-215725 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12978 Desistência da Ação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13610 Rescisória de Rescisória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13250 Penhora Online / BACEN JUD Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10863 Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13541 Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13170 Falência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9450 Fraude à Execução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14870 Custas Estaduais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11412 Conflito fundiário coletivo rural Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 9453 Imunidade de Execução Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14855 Parte Incontroversa Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14873 Complemento Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13019 Penhora de Salário / Proventos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12413 Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 11048 Competência da Justiça Militar dos Estados Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13270 Insuficiência do Depósito Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13559 Vale Transporte Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 96 DISCRIMINATÓRIA 14925 Repetição do Indébito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 13540 Suspeição Não Não
Mostrando itens 215701-215725 do total de 216046