Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214526-214550 do total de 216046

Carregando, aguarde

Competência	Código Classe	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto ▲	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa	313	PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA	3563	Violação do sigilo funcional	Não	Sim
Audiência de Custódia	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3563	Violação do sigilo funcional	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3563	Violação do sigilo funcional	Não	Não
V. Delitos de Organização Criminosa	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	3563	Violação do sigilo funcional	Não	Sim
Central Inquéritos	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	3563	Violação do sigilo funcional	Não	Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior	1291	REABILITAÇÃO	3563	Violação do sigilo funcional	Não	Não
JEC - Crime	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3563	Violação do sigilo funcional	Não	Sim
JEC - Crime	291	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL	3563	Violação do sigilo funcional	Não	Não
JEC - Crime	272	REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME	3563	Violação do sigilo funcional	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	279	INQUÉRITO POLICIAL	3563	Violação do sigilo funcional	Não	Não
Central Inquéritos Sigiloso	280	AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE	3563	Violação do sigilo funcional	Não	Não
V. Atos Infracionais	1461	AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE	9843	Violação do sigilo funcional (art. 325)	Não	Sim
V. Atos Infracionais	11793	PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL	9843	Violação do sigilo funcional (art. 325)	Não	Não
V. Atos Infracionais	10979	PETIÇÃO INFRACIONAL	9843	Violação do sigilo funcional (art. 325)	Não	Não
V. Atos Infracionais	15172	MEDIDAS DE PROTEÇÃO - CRIANÇA E ADOLESCENTE (LEI 13.431) INFRACIONAIS	9843	Violação do sigilo funcional (art. 325)	Não	Não
V. Atos Infracionais	1464	PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL	9843	Violação do sigilo funcional (art. 325)	Não	Não
V. Atos Infracionais	1462	RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES	9843	Violação do sigilo funcional (art. 325)	Não	Não
CEJUSC RPP	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	9843	Violação do sigilo funcional (art. 325)	Não	Não
CEJUSC RPP - CEUT	11875	RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL	9843	Violação do sigilo funcional (art. 325)	Não	Não
V. Atos Infracionais	1463	BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA	9843	Violação do sigilo funcional (art. 325)	Não	Não
Cartas Cíveis	1455	CARTA PRECATÓRIA INFÂNCIA E JUVENTUDE	9843	Violação do sigilo funcional (art. 325)	Não	Não
CEJUSC HTE	12374	HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL	9843	Violação do sigilo funcional (art. 325)	Não	Não
V. Atos Infracionais	46	RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL	9843	Violação do sigilo funcional (art. 325)	Não	Não
V. Cível Comum	15161	CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS	10014	Violação dos Princípios Administrativos	Não	Não
V. Cível Comum	15167	ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL	10014	Violação dos Princípios Administrativos	Não	Não

Mostrando itens 214526-214550 do total de 216046

Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX Mostrando itens 214526-214550 do total de 216046

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214526-214550 do total de 216046