Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 214451-214475 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13608 Prova Ilícita Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
V. Fazenda Pública Geral 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 14174 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 12984 Emenda a Inicial Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13555 Trabalho Externo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 13295 Revisão Não Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14195 Maioridade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14142 Adicional de Inatividade Não Não
JEC - Cível 92 DESPEJO 12515 Repasse de verbas do SUS Não Não
JEC - Cível 92 DESPEJO 14916 Fornecimento Não Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 12502 Eletiva Não Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14135 Convite Não Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14151 Correspondência - ECT Não Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 14922 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 14915 Despejo por Inadimplemento Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 92 DESPEJO 12502 Eletiva Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 92 DESPEJO 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14201 Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses Não Não
V. Cível Comum 92 DESPEJO 12506 Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) Não Não
JEC - Cível 92 DESPEJO 12508 Internação compulsória Não Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14158 Saque Fraudulento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 92 DESPEJO 14156 Protesto Indevido de Títulos Não Não
Mostrando itens 214451-214475 do total de 216046