Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 21101-21125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9708 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não
Mostrando itens 21101-21125 do total de 485278