Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 209951-209975 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14713 Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior - GED Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 9160 Levantamento de Valor Não Não
JEC - Fazenda 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14720 Função Comissionada Integral - 100% Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 13129 Custas / Emolumentos Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 9520 Ato Atentatório à Dignidade da Justiça Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12508 Internação compulsória Não Não
V. Fazenda Pública Geral 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
JEC - Fazenda 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 9180 Expropriação de Bens Não Não
V. Sucessões e Ausentes 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
JEC - Fazenda 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
JEC - Fazenda 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 10687 Taxa SELIC Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14863 Perito Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12989 Execução Fiscal Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Fazenda Pública Geral 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14709 Auxílio-Moradia Não Não
JEC - Fazenda 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 14760 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 10686 Multa Cominatória / Astreintes Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 12987 Execução de Ofício Não Não
V. Família 74 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 13190 Imposto de Renda Não Não
Mostrando itens 209951-209975 do total de 215985