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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Programa Regularizar 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
V. Família 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1707 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
V. Sucessões e Ausentes 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
III Núcleo de Justiça 4.0 - Programa Regularizar 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
V. Infância - Cível 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10458 Usucapião Extraordinária Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
V. Cível Comum 15309 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10458 Usucapião Extraordinária Não Sim
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