Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 209051-209075 do total de 216045

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9196 Liminar Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9594 Mandato Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6064 Custeio de Assistência Médica Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10501 Crédito Rural Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6136 Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99 Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13420 Equiparação Salarial Não Sim
V. Família 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12418 Revisão de Tutela Antecipada Antecedente Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12412 Nulidade - Ausência de Citação Sim Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não Sim
V. Registros Públicos 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10493 Legal Não Sim
V. Sucessões e Ausentes 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9493 Capacidade Processual Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13188 Impedimento Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10545 Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 Sim Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14076 Custas Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13304 Suspeição Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9532 Caução Não Sim
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 6226 Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Não Sim
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 9584 Arrendamento Mercantil Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13140 Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 11832 Conselho do Idoso Não Sim
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14843 Incidência após Transação Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não Sim
V. Execução fiscal - Municipal 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 13304 Suspeição Não Sim
Mostrando itens 209051-209075 do total de 216045