Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 207126-207150 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3593 Exploração de prestígio Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Sub. Crimes Militares 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3519 Substância Destinada à Falsificação Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12354 Perturbação da tranquilidade Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15127 Crimes de Preconceito Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7785 Prestação Pecuniária Não Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5904 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14876 Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3583 Favorecimento pessoal Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5555 Crime Tentado Sim Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14106 Orientação Sexual Não Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3637 Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10983 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14785 Comércio, Posse ou Tráfico Proveniente de Pesca Ilegal Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Não
V. Criminal comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3632 Crimes de Trânsito Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15056 Acordo de Não Persecução Penal Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Mostrando itens 207126-207150 do total de 215986