Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 205351-205375 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6161 Habilitação e Reabilitação Profissional Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9538 Liquidação Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12499 Fraldas Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13278 Reforço de Penhora Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14708 Ajuda de Custo Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14140 Eletrônico Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7714 Pagamento Indevido Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14206 Proteção de Dados Pessoais Sim Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14207 Privacidade Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12504 Diálise/Hemodiálise Não Sim
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4951 Anulação Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10894 Abuso de Poder Não Sim
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12499 Fraldas Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4973 Letra de Câmbio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13259 Preposto Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12959 Cadastro Reserva Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 7757 Auxílio-Doença Acidentário Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11943 Art. 29, II, da Lei 8.213/1991 Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14871 Custas do Recurso Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14866 Não Realizada Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9582 Alienação Fiduciária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14143 Gratificação de Compensação Orgânica Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13524 Regularidade de Representação Não Não
Mostrando itens 205351-205375 do total de 216046