Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 205326-205350 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9189 Remição Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9586 Comissão Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12758 Interesses ou Direitos Individuais Homogêneos Sim Sim
V. Criminal comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10687 Taxa SELIC Não Não
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14725 Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13121 Contribuições Previdenciárias Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4998 Autofalência Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 6132 Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99 Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14918 Confissão/Composição de Dívida Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Sim
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13109 Conexão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13035 Reiteração Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13313 Termo de Conciliação Prévia Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13606 Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10451 Divisão e Demarcação Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 10656 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9519 Benefício de Ordem Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4728 Câmbio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13086 Busca e Apreensão Sim Não
V. Execução fiscal - Estadual 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13319 Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) Não Não
V. Criminal Comum Teresina 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 15380 Afastamento de Licitante Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 9595 Troca ou Permuta Não Não
Mostrando itens 205326-205350 do total de 216046