Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 204001-204025 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1291 REABILITAÇÃO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
V. Atos Infracionais 10979 PETIÇÃO INFRACIONAL 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Audiência de Custódia 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
V. Criminal comum 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
JEC - Crime 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
V. Criminal comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
V. Atos Infracionais 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
V. Atos Infracionais 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
V. Atos Infracionais 1461 AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE 9739 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Sim
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não
Mostrando itens 204001-204025 do total de 212464