Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 203801-203825 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 4272 Trancamento Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10610 Trancamento Não Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 4272 Trancamento Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4272 Trancamento Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 4272 Trancamento Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 4272 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10610 Trancamento Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10610 Trancamento Não Não
Sub. Tráfico de drogas 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 4272 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 10610 Trancamento Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10610 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
Sub. Crimes de trânsito 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
Sub. Crimes de trânsito 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10610 Trancamento Não Sim
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4272 Trancamento Não Sim
JEC - Crime 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 4272 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10610 Trancamento Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 4272 Trancamento Não Não
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4272 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 300 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 4272 Trancamento Não Não
V. Criminal comum 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 4272 Trancamento Não Não
Mostrando itens 203801-203825 do total de 215985