Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 203826-203850 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10610 Trancamento Não Não
V. Crimes Tributários 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 4272 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 4272 Trancamento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10610 Trancamento Não Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 10610 Trancamento Não Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10610 Trancamento Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10610 Trancamento Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10610 Trancamento Não Sim
V. Criminal comum 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10610 Trancamento Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 4272 Trancamento Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10610 Trancamento Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4272 Trancamento Não Sim
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10610 Trancamento Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
V. Júri 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 4272 Trancamento Não Não
V. Criminal Comum Teresina 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10610 Trancamento Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4272 Trancamento Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11788 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL 10610 Trancamento Não Não
JEC - Crime 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10610 Trancamento Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4272 Trancamento Não Sim
V. Júri 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4272 Trancamento Não Sim
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4272 Trancamento Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10610 Trancamento Não Não
Mostrando itens 203826-203850 do total de 215985