Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 201751-201775 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12510 Internação voluntária Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12488 Reajuste contratual Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Família 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12518 Controle Social e Conselhos de Saúde Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12500 Consulta Não Não
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14850 Desistência do Recurso Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14873 Complemento Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12504 Diálise/Hemodiálise Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14854 Valor Irrisório Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14855 Parte Incontroversa Não Não
V. Sucessões e Ausentes 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não Não
V. Infância - Cível 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14846 Devolução Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12493 Sem registro na ANVISA Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12513 Financiamento do SUS Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14925 Repetição do Indébito Não Não
V. Fazenda Pública Geral 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 14843 Incidência após Transação Não Não
V. Cível Comum 52 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS 12505 Leito de enfermaria / leito oncológico Não Não
Mostrando itens 201751-201775 do total de 215986