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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 201126-201150 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13294 Repetição da Prova Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13014 Obrigação de Dar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13003 Legitimidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 8866 Litisconsórcio Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13180 Greve Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12502 Eletiva Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12489 Tratamento médico-hospitalar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14173 Política Pública de Preços Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12404 Nulidade - Ausência de Nome das Partes Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13506 Precatório Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14135 Convite Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12500 Consulta Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12490 Fornecimento de insumos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13245 Partes Sem Advogados Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13076 Autenticação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10481 Propriedade Fiduciária Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14863 Perito Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13036 Remessa Necessária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13390 Dano Moral / Material Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13248 Pedidos Ilíquidos - Rito Ordinário Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14851 Transação Não Não
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