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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 201126-201150 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14858 Ausência de Bens Penhoráveis Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12500 Consulta Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14851 Transação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14874 Razões Dissociadas Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14862 Testemunha Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 11047 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10680 Crédito Complementar Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13537 Sucumbenciais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14873 Complemento Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 11990 Usucapião de bem móvel Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14077 Depósito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13398 Descontos Fiscais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 4680 Marca Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13267 Procurador de Entes Públicos / Autárquicos / Fundacionais Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10999 Conversão em Agravo Retido Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14852 Pagamento do Débito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12417 Tutela de Evidência Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12508 Internação compulsória Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
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