Sub. Improbidade Administrativa
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
Sub. Improbidade Administrativa
|
154
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
Sub. Improbidade Administrativa
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
Sub. Improbidade Administrativa
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
Sub. Improbidade Administrativa
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
Sub. Improbidade Administrativa
|
64
|
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
V. Cível Comum
|
15167
|
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
V. Criminal comum
|
15167
|
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
15167
|
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
15167
|
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
15160
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
15161
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
15167
|
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
64
|
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
V. Fazenda Pública Geral
|
66
|
AÇÃO POPULAR
|
10013
|
Enriquecimento ilícito
|
Não
|
CEJUSC HTE
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
10012
|
Dano ao Erário
|
Não
|
CEJUSC I - FÓRUM
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
10012
|
Dano ao Erário
|
Não
|
CEJUSC II - CENAJUS
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
10012
|
Dano ao Erário
|
Não
|
CEJUSC RPP
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
10012
|
Dano ao Erário
|
Não
|
CEJUSC RPP - CEUT
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
10012
|
Dano ao Erário
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10012
|
Dano ao Erário
|
Não
|
JEC - Fazenda
|
15167
|
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
|
10012
|
Dano ao Erário
|
Não
|
Sub. Fazenda Pública Saúde
|
15167
|
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
|
10012
|
Dano ao Erário
|
Não
|
Sub. Improbidade Administrativa
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10012
|
Dano ao Erário
|
Não
|
Sub. Improbidade Administrativa
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
10012
|
Dano ao Erário
|
Sim
|