Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 200901-200925 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13068 Assinatura Eletrônica / Digital Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13451 Guias do Seguro Desemprego Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13300 Sentença Normativa - Modificação Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10493 Legal Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10485 Superfície Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14136 Concurso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13303 Substituição de Penhora Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13241 Organismo Internacional Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10459 Usucapião Ordinária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14147 Valores Antecipados na Tutela Revogada/Cassada Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13223 Magistrado não Vitalício Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12955 Autenticação Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 12959 Cadastro Reserva Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 10484 Usufruto Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14852 Pagamento do Débito Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13613 Documental Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13601 Fase de Execução Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12407 Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais Sim Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12514 Reajuste da tabela do SUS Não Não
Mostrando itens 200901-200925 do total de 216046