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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 200801-200825 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14177 Ciência Sem Fronteiras Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14853 Prescrição Intercorrente Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14758 Crédito Rotativo Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 48 SOBREPARTILHA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Sucessões e Ausentes 48 SOBREPARTILHA 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 12854 Infrequência Escolar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 48 SOBREPARTILHA 14872 Ausência de Recolhimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 48 SOBREPARTILHA 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 48 SOBREPARTILHA 14852 Pagamento do Débito Não Não
V. Cível Comum 48 SOBREPARTILHA 14852 Pagamento do Débito Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 49 USUCAPIÃO 12512 Convênio médico com o SUS Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13042 Transcendência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12403 Nulidade - Suspeição Sim Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13145 Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 11923 Fraude / Quebra de ordem cronológica Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14916 Fornecimento Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 13079 Auxílio Moradia Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14922 Direito Autoral Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12494 Padronizado Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13036 Remessa Necessária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14161 Tráfego de Veículo com Excesso de Peso Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13162 Estatuto Social da Empresa Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14142 Adicional de Inatividade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 49 USUCAPIÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não Não
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