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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 200726-200750 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 31 ARROLAMENTO SUMÁRIO 14851 Transação Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10630 Transação Não
V. Infância - Cível 12070 PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO 14851 Transação Sim
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 9598 Transação Não
Sub. Tráfico de drogas 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10630 Transação Sim
V. Infância - Cível 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 14851 Transação Não
V. Cível Comum 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14851 Transação Sim
V. Cível Comum 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14851 Transação Não
V. Fazenda Pública Geral 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 14851 Transação Não
V. Execução fiscal - Municipal 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 14851 Transação Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 10630 Transação Não
V. Infância - Cível 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 14851 Transação Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10630 Transação Não
V. Infância - Cível 12372 DIVÓRCIO CONSENSUAL 14851 Transação Não
V. Infância - Cível 12541 DIVÓRCIO LITIGIOSO 14851 Transação Não
V. Infância - Cível 14676 PEDIDO DE INCLUSÃO NO CADASTRO DE PROGRAMA DE APADRINHAMENTO 14851 Transação Não
V. Infância - Cível 15140 ENTREGA VOLUNTÁRIA 14851 Transação Não
V. Infância - Cível 15190 DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR 14851 Transação Não
V. Infância - Cível 15191 ADOÇÃO PELO CADASTRO 14851 Transação Não
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 14851 Transação Sim
V. Cível Comum 32 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 14851 Transação Não
V. Infância - Cível 15192 ADOÇÃO FORA DO CADASTRO 14851 Transação Não
Vara de Conflitos Fundiários 113 IMISSÃO NA POSSE 14851 Transação Não
V. Infância - Cível 15193 ADOÇÃO FORA DO CADASTRO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR 14851 Transação Não
V. Cível Comum 88 CORREIÇÃO PARCIAL OU RECLAMAÇÃO CORREICIONAL 14851 Transação Não
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