Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 198801 - 198825 de um total de 200352
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▼ | Distribuição no Plantão? |
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CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 10101 | Taxa de Ocupação | Não |
JEC - Fazenda | 14695 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | 10101 | Taxa de Ocupação | Não |
CEJUSC | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 10100 | Reintegração de Posse | Não |
CEJUSC | 12075 | PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO | 10100 | Reintegração de Posse | Não |
CEJUSC | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10100 | Reintegração de Posse | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10100 | Reintegração de Posse | Não |
CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10100 | Reintegração de Posse | Não |
CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10100 | Reintegração de Posse | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 10100 | Reintegração de Posse | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 10100 | Reintegração de Posse | Não |
JEC - Cível | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 10100 | Reintegração de Posse | Não |
JEC - Fazenda | 14695 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | 10100 | Reintegração de Posse | Não |
V. Cível Comum | 236 | OPOSIÇÃO | 10100 | Reintegração de Posse | Não |
V. Cível Comum | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10100 | Reintegração de Posse | Sim |
V. Criminal comum | 1707 | REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | 10100 | Reintegração de Posse | Não |
V. Criminal Comum Teresina | 1707 | REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | 10100 | Reintegração de Posse | Não |
CEJUSC | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 10099 | Ocupação | Não |
CEJUSC | 12075 | PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO | 10099 | Ocupação | Não |
CEJUSC | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10099 | Ocupação | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10099 | Ocupação | Não |
CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10099 | Ocupação | Não |
CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10099 | Ocupação | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 10099 | Ocupação | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 10099 | Ocupação | Não |
JEC - Fazenda | 14695 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | 10099 | Ocupação | Não |