Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
Listagem
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Exibindo 198176 - 198200 de um total de 200352
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto ▼ | Distribuição no Plantão? |
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V. Fazenda Pública Geral | 151 | LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO | 10126 | Retrocessão | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 15160 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | 10126 | Retrocessão | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 15161 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | 10126 | Retrocessão | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 152 | LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 10126 | Retrocessão | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 153 | LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO | 10126 | Retrocessão | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 154 | LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 10126 | Retrocessão | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10126 | Retrocessão | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10126 | Retrocessão | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 236 | OPOSIÇÃO | 10126 | Retrocessão | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 40 | MONITÓRIA | 10126 | Retrocessão | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10126 | Retrocessão | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10126 | Retrocessão | Sim |
CEJUSC | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 10125 | Desapropriação Indireta | Não |
CEJUSC | 12075 | PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO | 10125 | Desapropriação Indireta | Não |
CEJUSC | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10125 | Desapropriação Indireta | Não |
CEJUSC HTE | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10125 | Desapropriação Indireta | Não |
CEJUSC I - FÓRUM | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10125 | Desapropriação Indireta | Não |
CEJUSC II - CENAJUS | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 10125 | Desapropriação Indireta | Não |
CEJUSC RPP | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 10125 | Desapropriação Indireta | Não |
CEJUSC RPP - CEUT | 11875 | RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | 10125 | Desapropriação Indireta | Não |
JEC - Fazenda | 14695 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | 10125 | Desapropriação Indireta | Não |
Vara de Conflitos Fundiários | 90 | DESAPROPRIAÇÃO | 10125 | Desapropriação Indireta | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 10125 | Desapropriação Indireta | Não |
V. Fazenda Pública Geral | 119 | MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO | 10125 | Desapropriação Indireta | Sim |
V. Fazenda Pública Geral | 120 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 10125 | Desapropriação Indireta | Sim |