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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 197651-197675 do total de 212719

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13035 Reiteração Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13027 Prevaricação / Concussão / Corrupção do Juiz Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13012 Multa por Improbidade Testemunhal Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13288 Regularidade de Apresentação de Peças Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12973 Depósito Prévio de Multa Administrativa Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12971 Decisão Rescindenda Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14087 Natureza Jurídica Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14088 Honorários Advocatícios Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13206 Interesse Processual Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13407 Distribuição Dinâmica - Inversão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14089 Comum Acordo para Ajuizamento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13526 Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13420 Equiparação Salarial Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13019 Penhora de Salário / Proventos Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13087 Cabimento Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14867 Designada em Outra Localidade Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13038 Revelia / Confissão Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14085 Greve Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13313 Termo de Conciliação Prévia Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 14851 Transação Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13434 FGTS Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13032 Prova Pré-constituída Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 12995 Honorários Advocatícios Não
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