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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 197551-197575 do total de 212719

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14917 Cessão de Direitos Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14740 Protesto de CDA Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14915 Despejo por Inadimplemento Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14758 Crédito Rotativo Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14846 Devolução Não
Vara de Conflitos Fundiários 49 USUCAPIÃO 13011 Multa por ED Protelatórios Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14870 Custas Estaduais Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14757 Crédito Direto ao Consumidor - CDC Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14912 Cessão de Créditos Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14926 Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14874 Razões Dissociadas Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14919 Atraso na Entrega do Imóvel Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14868 Contagem de Prazo Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14863 Perito Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14854 Valor Irrisório Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14922 Direito Autoral Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14916 Fornecimento Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 14872 Ausência de Recolhimento Não
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