Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 19351-19375 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10633 Regime inicial Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 297 CRIMES DE IMPRENSA 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 10633 Regime inicial Não
V. Execução Penal 386 EXECUÇÃO DA PENA 10633 Regime inicial Não
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10633 Regime inicial Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10633 Regime inicial Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia 386 EXECUÇÃO DA PENA 10633 Regime inicial Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14123 DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 10633 Regime inicial Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10633 Regime inicial Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10633 Regime inicial Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10633 Regime inicial Não
V. Criminal Comum Teresina 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10633 Regime inicial Sim
V. Delitos de Organização Criminosa 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10634 Suspensão condicional da pena Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10634 Suspensão condicional da pena Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 10634 Suspensão condicional da pena Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 10634 Suspensão condicional da pena Não
Sub. Tráfico de drogas 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10634 Suspensão condicional da pena Sim
Mostrando itens 19351-19375 do total de 212464