Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 192301-192325 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14871 Custas do Recurso Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14873 Complemento Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14842 Execução por RPV - Fracionamento Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14862 Testemunha Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14841 Defensores Dativos ou Ad Hoc Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14872 Ausência de Recolhimento Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14863 Perito Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14868 Contagem de Prazo Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14874 Razões Dissociadas Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14870 Custas Estaduais Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14846 Devolução Não
V. Fazenda Pública Geral 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14840 Defensoria Pública Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12510 Internação voluntária Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12509 Internação involuntária Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12508 Internação compulsória Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12520 Genética / Células Tronco Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12612 COVID-19 Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12503 Urgência Não
Mostrando itens 192301-192325 do total de 212464