Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 191526-191550 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10582 Rescisão / Resolução Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 12510 Internação voluntária Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 8939 Suspensão do Processo Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 13603 Perda de Eficácia Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10383 Prazo de Validade Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10703 Índice de 11,98% Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 4846 Sustação/Alteração de Leilão Não Não
JEC - Fazenda 40 MONITÓRIA 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14200 Limite de Carga Horária - Jornada Semanal Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10225 Acumulação de Cargos Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 11974 Cláusulas Abusivas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 11849 Não Discriminação Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 40 MONITÓRIA 12520 Genética / Células Tronco Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 14921 Direito Autoral Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 14851 Transação Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 9603 Mútuo Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 10493 Legal Não Não
V. Cível Comum 40 MONITÓRIA 7772 Cartão de Crédito Sim Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 7696 Preferências e Privilégios Creditórios Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10296 Descontos Indevidos Não Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não Não
Mostrando itens 191526-191550 do total de 215985