Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 19126-19150 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5981 Substituição Tributária Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13458 Instrumentos de Trabalho Não
V. Registros Públicos 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não
V. Fazenda Pública Geral 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9453 Imunidade de Execução Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6028 Liberação de Veículo Apreendido Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6027 Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDF Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13210 Intimação Via DEJT - Validade Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9843 Violação do sigilo funcional (art. 325) Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5985 Obrigação Acessória Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13094 Coisa Julgada Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5988 Carta de fiança Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9846 Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações (art. 313-B) Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9849 Contra Patente de Invenção Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13427 Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não
V. Execução fiscal - Estadual 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6025 Levantamento de depósito Não
V. Atos Infracionais 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9836 Facilitação de contrabando ou descaminho (art. 318) Não
Mostrando itens 19126-19150 do total de 212464