Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 188501-188525 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6050 Servidores Inativos Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13420 Equiparação Salarial Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12495 Não padronizado Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14707 Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada/Cassada Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14067 Legitimidade Ativa e Passiva Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12488 Reajuste contratual Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13468 Jus Postulandi Não Não
V. Família 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9180 Expropriação de Bens Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10861 Alienação Fiduciária Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10539 Capacidade Tributária Sim Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13065 Arbitragem Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 4847 Seguro Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11784 Oitiva Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10582 Rescisão / Resolução Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14759 Tratamento Domiciliar (Home Care) Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10676 Imissão na Posse Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9178 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Não Não
V. Cível Comum 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14854 Valor Irrisório Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10295 Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13077 Autoridade Coatora Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10236 Promoção / Ascensão Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 8866 Litisconsórcio Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12502 Eletiva Não Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9450 Fraude à Execução Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12503 Urgência Não Não
Mostrando itens 188501-188525 do total de 216046