Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 187351-187375 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10428 Penalidades Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10427 Termo Aditivo Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10426 Prorrogação Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10425 Rescisão Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10424 Suspensão Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10423 Anulação Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10422 Pagamento Atrasado / Correção Monetária Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10420 Licenciamento de Veículo Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10419 Liberação de Veículo Apreendido Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10418 CNH - Carteira Nacional de Habilitação Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10416 Limites do Objeto Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10415 Limites dos Poderes de Investigação Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10414 Criação / Instalação / Prosseguimento / Encerramento Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10413 Quebra de Sigilo Bancário / Fiscal / Telefônico Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10411 Admissão / Permanência / Despedida Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10410 Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10408 Filiação Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10406 Registro Sindical Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10405 Eleições Sindicais Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10404 Contribuição Sindical Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10402 Cessão de créditos não-tributários Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10401 Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10400 Segurança e/ou Medicina do Trabalho Não
V. Fazenda Pública Geral 40 MONITÓRIA 10399 Profissional Não
Mostrando itens 187351-187375 do total de 212464