Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 185376-185400 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Fazenda Pública Saúde 45 AÇÃO DE EXIGIR CONTAS 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 167 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 15159 REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 111 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 110 HABEAS DATA CÍVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 166 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Fazenda 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Fazenda 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12086 DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12516 Ressarcimento do SUS Não Sim
JEC - Fazenda 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 108 FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 49 USUCAPIÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Mostrando itens 185376-185400 do total de 215985