Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 185401-185425 do total de 215985

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 38 HABILITAÇÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 86 CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 69 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 53 ARRECADAÇÃO DAS COISAS VAGAS 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12516 Ressarcimento do SUS Não Sim
Sub. Fazenda Pública Saúde 1117 EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 12762 EXTINÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 1682 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Cível 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Fazenda 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 279 INQUÉRITO POLICIAL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Fazenda 15167 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Fazenda 66 AÇÃO POPULAR 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 240 INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 47 AÇÃO RESCISÓRIA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 90 DESAPROPRIAÇÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 63 AÇÃO CIVIL COLETIVA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
IV Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde 14695 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
V. Cível Comum 11397 EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DO FALIDO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 12516 Ressarcimento do SUS Não Não
Mostrando itens 185401-185425 do total de 215985