Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 185351-185375 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14846 Devolução Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14870 Custas Estaduais Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14723 Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14845 Incidência na Execução Não Embargada Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14847 Ausência de Prévio Requerimento Administrativo Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14722 Gratificação pelo Desempenho de Atividades de Apoio - GATA Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14874 Razões Dissociadas Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14868 Contagem de Prazo Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14844 Redução dos Honorários Contratuais Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14863 Perito Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14869 Interposição Recursal em Juízo Incompetente Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14710 Diárias Não
V. Fazenda Pública Geral 38 HABILITAÇÃO 14711 Indenização de Transporte Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12521 Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes Não
Sub. Fazenda Pública Saúde 38 HABILITAÇÃO 12519 Vigilância Sanitária e Epidemológica Não
V. Família 38 HABILITAÇÃO 8867 Substituição Processual Não
V. Família 38 HABILITAÇÃO 12612 COVID-19 Não
V. Família 38 HABILITAÇÃO 14860 Incidência do Manual de Cálculos da Justiça Federal Não
V. Família 38 HABILITAÇÃO 14856 Habilitação de Herdeiros Não
V. Família 38 HABILITAÇÃO 14861 Inclusão de Expurgos Inflacionários Não
V. Família 38 HABILITAÇÃO 14854 Valor Irrisório Não
V. Família 38 HABILITAÇÃO 14923 Partilha Não
V. Família 38 HABILITAÇÃO 14853 Prescrição Intercorrente Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 8867 Substituição Processual Não
JEC - Fazenda 38 HABILITAÇÃO 12520 Genética / Células Tronco Não
Mostrando itens 185351-185375 do total de 212464