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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Mostrando itens 176001-176025 do total de 212464

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14668 Servidão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14664 Exploração Sexual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14666 Exploração Sexual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14660 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14663 Adoção Ilegal Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14227 Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14670 Remoção de Órgão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14662 Servidão Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14692 Estelionato contra Idoso Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14876 Captação Ambiental de Sinais Eletromagnéticos, Ópticos e Acústicos Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14704 Promoção de Migração Ilegal Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14698 Dano Qualificado contra a Administração Pública Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14879 Infiltração de Agentes Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14875 Ação Controlada Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14102 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14705 Ato Obsceno Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14107 Identidade de Gênero Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14878 Cooperação entre Instituições e Órgãos Públicos na Busca de Provas/Informações Não
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