Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 174951-174975 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3422 Extorsão indireta Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não Não
Central Inquéritos 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 11744 Exceção - De Litispendência Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 5836 Alienação ou Oneração Fraudulenta de Coisa Própria Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
V. Criminal Comum Teresina 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Central Inquéritos 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 12008 Crimes da Lei do Planejamento Familiar Não Não
Central Inquéritos 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15382 Contratação Inidônea Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15383 Impedimento Indevido Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 10628 Substituição da Pena Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
Sub. Crimes Militares 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14706 Escrito ou Objeto Obsceno Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3553 Concussão Não Não
V. Criminal Comum Teresina 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14690 Condicionamento de Atendimento Médico Hospitalar Emergencial Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15154 Violência Política Não Não
V. Criminal Comum Teresina 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 4272 Trancamento Não Não
V. Criminal comum 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14100 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14685 Associação Criminosa Não Não
Sub. Crimes de trânsito 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
Sub. Crimes de trânsito 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14664 Exploração Sexual Não Não
Mostrando itens 174951-174975 do total de 215986