Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 163001-163025 do total de 215986

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14104 Condição de Pessoa Idosa Não Sim
Central Inquéritos 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10836 Concussão Não Não
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Sim
Sub. Contra Idosos e Portadores 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10602 Condicional do processo Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 12356 Recusa de dados sobre a própria identificação ou qualificação Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3425 Esbulho possessório Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11153 Aposição, supressão ou alteração de marca Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11198 Interrupção ou perturbação de serviço ou meio de comunicação Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11422 Tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual Não Não
Sub. Tráfico de drogas 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10623 Prescrição Não Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14685 Associação Criminosa Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Não
Sub. Crimes Militares 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11192 Perigo resultante de violação de regra de trânsito Não Sim
Sub. Crime Sexual Contra Criança 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10617 Estado de Necessidade Não Sim
V. Criminal Comum Teresina 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10605 Competência do MP Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3533 Falsidade ideológica Não Não
V. Criminal comum 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14662 Servidão Não Sim
V. Crimes Tributários 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 14107 Identidade de Gênero Não Sim
JEC - Crime 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5870 Apologia de Crime ou Criminoso Não Sim
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3454 Aliciamento para fins de emigração Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3386 Leve Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Mostrando itens 163001-163025 do total de 215986