Portal da Transparência - TJPI - Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Competência(a)

Distribuição no Plantão?

Assunto Complementar?

Classe(s) Judicial(is)

Código Classe Judicial

Assunto(s)

Código Assunto

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Competência	Código Classe ▲	Classe Judicial	Código Assunto	Assunto	Assunto Complementar?	Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	5569	Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10606	Cerceamento de Defesa	Não	Sim
Audiência de Custódia	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	15130	Intolerância e/ou Injúria por Procedência Nacional	Não	Não
Sub. Crimes Militares	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	11248	Genocídio	Não	Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3433	Outras fraudes	Não	Não
Audiência de Custódia	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	5877	Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional	Não	Não
Audiência de Custódia	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3495	Inundação / Perigo de Inundação	Não	Não
Audiência de Custódia	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3585	Exercício arbitrário ou abuso de poder	Não	Não
V. Criminal Comum Teresina	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	15379	Violação de Sigilo em Licitação	Não	Sim
JEC - Crime	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3443	Violação de direito autoral	Não	Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10691	Questão Prejudicial	Não	Sim
Sub. Crimes Militares	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	11215	Penetração com o fim de espionagem	Não	Sim
V. Execução Penal	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Audiência de Custódia	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3563	Violação do sigilo funcional	Não	Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	14803	Tráfico de Material Nuclear	Não	Não
Sub. Improbidade Administrativa	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	15056	Acordo de Não Persecução Penal	Não	Não
Audiência de Custódia	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	15072	Violência Institucional	Não	Não
V. Júri	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3628	Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores	Não	Sim
JEC - Crime	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	3392	Omissão de socorro	Não	Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	10643	Perda da Função Pública	Não	Não
Sub. Crimes Militares	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	11143	Retenção indevida	Não	Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	12338	Descumprimento de determinação de sigilo	Não	Não
JEC - Crime	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	7787	Prestação de Serviços à Comunidade	Não	Sim
V. Criminal Comum Teresina	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	14731	Fraudes em Certames de Interesse Público	Não	Sim
Sub. Crimes Militares	307	HABEAS CORPUS CRIMINAL	11187	Fatos que expõem a perigo aparelhamento militar	Não	Sim

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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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