Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 161501-161525 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não Não
V. Criminal Comum Teresina 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Sim
Central Inquéritos - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
V. Criminal comum 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14668 Servidão Não Sim
V. Criminal comum 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3628 Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14666 Exploração Sexual Não Não
V. Criminal comum 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15380 Afastamento de Licitante Não Não
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14684 Perseguição Não Não
Sub. Crimes Militares 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Sim
V. Criminal comum 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não Não
JEC - Crime 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14667 Adoção Ilegal Não Sim
Central Inquéritos Sigiloso 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14703 Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14107 Identidade de Gênero Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14685 Associação Criminosa Não Não
Sub. Crimes de trânsito 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15375 Frustração do Caráter Competitivo de Licitação Não Sim
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15382 Contratação Inidônea Não Sim
Sub. Crimes Militares 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14236 Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade Não Sim
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15376 Patrocínio de Contratação Indevida Não Sim
Central Inquéritos 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14107 Identidade de Gênero Não Sim
V. Criminal comum 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
Mostrando itens 161501-161525 do total de 215985