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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 386 EXECUÇÃO DA PENA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1717 ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos Sigiloso 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 302 PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 321 EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos Sigiloso 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
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