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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 330 ARRESTO / HIPOTECA LEGAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 279 INQUÉRITO POLICIAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 322 EXCEÇÃO DE COISA JULGADA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 11793 PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Sim
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Delitos de Organização Criminosa 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14678 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3494 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não
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