Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 157176-157200 do total de 215985

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10753 Falso eleitoral Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 5567 Latrocínio Não Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 14796 Posse ou Uso, ou Tráfico de Substância Tóxica ou Perigosa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10630 Transação Não Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 14800 Ato ou Omissão Praticado por Funcionário Público em Abuso de Função Não Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 14795 Mineração Ilegal Não Não
V. Criminal Comum Teresina 293 CRIMES AMBIENTAIS 14792 Dano à Propriedade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 5838 Fraude na Entrega de Coisa Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 12640 Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3542 Falsa identidade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 15039 Prisão Temporária Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10819 Aliciamento de eleitores Não Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 15381 Fraude em Licitação ou Contrato Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3596 Inserção de dados falsos em sistema de informações Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 7788 Interdição Temporária de Direitos Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10919 Aborto qualificado Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14101 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 11961 Incêndio culposo Não Não
V. Criminal comum 293 CRIMES AMBIENTAIS 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3543 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 10637 Remição Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 7945 Falsidade Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 293 CRIMES AMBIENTAIS 3527 Petrechos para falsificação de moeda Não Não
Mostrando itens 157176-157200 do total de 215985