Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 152551-152575 do total de 215986

Competência Código Classe Classe Judicial ▼ Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 15008 Mudanças Climáticas Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8939 Suspensão do Processo Não Não
Sub. Improbidade Administrativa 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10655 Honorários Advocatícios Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13253 Período de Graça Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13024 Preclusão / Coisa Julgada Não Não
JEC - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9166 Multa de 10% Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13282 Pessoa Jurídica de Direito Público Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12498 Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11905 Prova Subjetiva Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6168 Períodos de Carência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4980 Nota Promissória Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10228 Transferência Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4718 Cessão de Crédito Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13249 Penhora no Rosto dos Autos Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13053 Adjudicação Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9163 Penhora / Depósito/ Avaliação Não Não
V. Família 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 14923 Partilha Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6238 Oferta Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10319 Reajuste da Lei 8.270/1991 Não Não
V. Cível Comum 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13184 Honorários na Justiça do Trabalho Não Não
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13094 Coisa Julgada Não Não
V. Fazenda Pública Geral 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7714 Pagamento Indevido Não Não
Mostrando itens 152551-152575 do total de 215986