Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 148576-148600 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Criminal comum 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14106 Orientação Sexual Não
JEC - Crime 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Sim
JEC - Crime 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14106 Orientação Sexual Não
Central Inquéritos 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Sim
V. Criminal comum 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
V. Criminal comum 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
V. Criminal comum 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 14106 Orientação Sexual Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14106 Orientação Sexual Não
V. Criminal comum 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 329 SEQÜESTRO 14106 Orientação Sexual Não
V. Criminal comum 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14106 Orientação Sexual Sim
V. Criminal comum 10967 MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA - CRIMINAL 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14106 Orientação Sexual Não
JEC - Crime 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14106 Orientação Sexual Não
JEC - Crime 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 14106 Orientação Sexual Sim
Sub. Crimes contra criança e adolescente 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14106 Orientação Sexual Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 11798 PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO 14106 Orientação Sexual Sim
Central Inquéritos 12121 COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO 14106 Orientação Sexual Sim
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14106 Orientação Sexual Não
Mostrando itens 148576-148600 do total de 212464