Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 14576-14600 do total de 212464

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
V. Cível Comum 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Execução fiscal - Estadual 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
V. Crimes Tributários 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Execução fiscal - Municipal 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 91 DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
JEC - Fazenda 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Cível Comum 14991 CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
V. Execução fiscal - Municipal 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Sim
V. Execução fiscal - Estadual 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
JEC - Fazenda 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 13348 Artigo 896, § 1° - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Sim
Vara de Conflitos Fundiários 193 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 34 DEMARCAÇÃO / DIVISÃO 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 15160 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Sim
Vara de Conflitos Fundiários 96 DISCRIMINATÓRIA 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Vara de Conflitos Fundiários 1709 INTERDITO PROIBITÓRIO 14080 Artigo 896, § 1º - A, CLT Não
Mostrando itens 14576-14600 do total de 212464