Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 1g

Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 138426-138450 do total de 216046

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Sub. Crimes de trânsito 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14103 (Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14875 Ação Controlada Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15397 Crimes de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12352 Jogo do bicho Não Não
Central Inquéritos - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14704 Promoção de Migração Ilegal Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10756 Indução à inscrição indevida Não Não
Sub. Crimes Militares 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14666 Exploração Sexual Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15153 Interrupção do Processo Eleitoral Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10753 Falso eleitoral Não Não
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14879 Infiltração de Agentes Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10850 Roubo simples Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11005 Falsificação de Papéis Públicos Praticado por Funcionário Público Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5910 Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10624 Perdão Não Não
JEC - Crime 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7941 Denegação Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3537 Falsidade de atestado médico Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3647 Crimes praticados contra os índios e a cultura indígena Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12349 Uso ilegítimo de uniforme ou distintivo Não Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14731 Fraudes em Certames de Interesse Público Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14664 Exploração Sexual Não Não
V. Cível Comum 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 14867 Designada em Outra Localidade Não Não
Central Inquéritos 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15382 Contratação Inidônea Não Não
Mostrando itens 138426-138450 do total de 216046